Sep 14, 2023 · Considerando especialmente o tribunal, o ato de realizar um juramento durante um julgamento vai além das simples palavras proferidas pelos jurados após a leitura de algumas linhas …

Feb 2, 2024 · Trata-se do livro de juramento dos desembargadores, datado do período de instalação do Tribunal da Relação de Ouro Preto, em 3 de fevereiro de 1874, até o ano de 1910.

O artigo aborda a importância do juramento no contexto do tribunal, destacando seu papel fundamental no início do julgamento e na proteção do acusado contra o ne bis in idem.

Com militância na Advocacia Criminal e no Tribunal do Júri desde 1991, tendo participado de mais de 250 Plenários, destaco alguns títulos sobre o assunto, que possuo, atualizados até setembro de 2016:

No âmbito do Direito Criminal, o juramento é frequentemente utilizado em tribunais, onde testemunhas e jurados são chamados a prestar compromisso de que suas declarações serão verdadeiras e justas.

Descubra o que é o juramento legal, sua importância e exemplos práticos. Aprenda tudo sobre este conceito essencial no direito.

Oct 3, 2025 · “Os juízes, ao serem empossados, prestam juramento de cumprir e fazer cumprir a Constituição da República e as leis, razão pela qual se comprometem a observar as normas de …

1 - As testemunhas prestam o seguinte juramento: «Juro, por minha honra, dizer toda a verdade e só a verdade.» 2 - Os peritos e os intérpretes prestam, em qualquer fase do processo, o seguinte …

O juiz-presidente do Tribunal do Júri, com a presença do promotor de justiça, do escrivão e do porteiro, verifica se a urna mantém as cédulas de 25 jurados.

O cultivo da ética na magistratura é um compromisso inafastável de seus integrantes e de suas instituições. Não por acaso, em todas as escolas judiciais, e mesmo nos concursos públicos, ética …